| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2016 |
| Date | 2016-05-09 |
| Ementa | Altera a Lei 164/53, e denomina a Rua "B" do Bairro Novo Santa Efigênia, como o prolongamento da Rua Coronel Alves, neste Município. |
| native_id | 19018 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO PROJETO DE LEI Nº VAZ 1 2016 Altera a Lei 164/53, e denomina a Rua “B” do Bairro Novo Santa Efigênia, como prolongamento da Rua Coronel Alves, neste Município. A Câmara Municipal de Itabirito APROVA: A Art. 1º Fica denominado como prolongamento da RUA CORONEL ALVES, a Rua “B", do loteamento Belo Vale, situado no Bairro Novo Santa Efigênia, neste Município. 8 1º - Considera-se: a) O loteamento Belo Vale está inserido no Bairro Novo Santa Efigênia. b) A rua “B” do loteamento Belo Vale, é continuidade da Rua Coronel Alves e se prolonga até o encontro com a Avenida dos Inconfidentes. Art. 2º O executivo determinará a colocação de placa com nomenclatura e a devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, Companhias Telefônicas, Correios e — demais órgãos que se fizerem necessários. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. PROTOCOLO DATA Dessa. REC IDO POR Av. Queiroz Júnior, 639 - CX Postál 74- Cep. 35450-000 - Itabirito/MG - Telefax: (31) 3561-1599 E-mail: camaraQitabirito.cam.mg.gov.br // site: www.itabirito.cam.mg.gov.br