| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2016 |
| Date | 2016-07-04 |
| Ementa | Denomina Rua Moacir Pedrosa de Oliveira, a Rua 01, do Bairro Serra Azul, loteamento Esmeraldas - neste Município. |
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GÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO PROJETO DE LEI Nº 20 /2016 Denomina Rua Moacir Pedrosa de Oliveira, a Rua 01, do Bairro Serra Azul, loteamento Esmeraldas — neste Município. A Câmara Municipal de Itabirito APROVA: Art. 1º Fica denominada RUA MOACIR PEDROSA DE OLIVEIRA, a Rua 01 do Bairro Serra Azul, loteamento Esmeraldas, neste Município. 8 1º - Considera-se: a) Rua MOACIR PEDROSA DE OLIVEIRA, a rua sem saída, que tem início na esquina com a rua 04. Art. 2º O executivo determinará a colocação de placa com nomenclatura e a devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, Companhias Telefônicas, Correios e demais órgãos aus se fizerem necessários. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões, 04 de julho de 2016. PROTOCOLO DATA SO 4h 1C- rat POR Av. Queiroz Júnior, 639 - CX Postal 74- Cep. 35450-000 - Itabirito/MG - Telefax: (31) 3561-1599 E-mail: camaraQitabirito.cam.mg.gov.br // site: www. itabirito.cam.mg.gov.br