materia nº 50/2016

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Tall CÂMARA MUNICIPAL DE
= ITABIRITO
PROJETO DE LEI Nº 50 , 10 DE OUTUBRO DE 2016
Retifica e ratifica denominações da Rua 1, localizada no Loteamento
Esmeraldas, no Bairro Serra Azul, neste Município.
A Câmara Municipal de Itabirito aprova:
Art. 1º Fica retificado o artigo 1º, da Lei nº 3192, de 11 de agosto
de 2016, que denomina a Rua Turquesa, a rua 1, localizada no Loteamento
Esmeraldas, no Bairro Serra Azul, neste município: para manter-se o nome
Virgílio Ferreira Lima, já aprovado pela Lei nº 2948, de 13 de setembro de
2013.
Ar. 2º Fica ratificada a denominação da Rua Virgílio Ferreira
Lima, a Rua 1, localizada no Loteamento Esmeralda, no Bairro Serra Azul,
neste município, conforme aprovado pela Lei nº 2948, de 13 de setembro de
2013.
Art. 3º As demais denominações da Lei nº 3192, de 11 de agosto
de 2016, permanecem inalteradas.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 10 de outubro de 2016.
O SILVA BAETA FORTES
Vereador