materia nº 783/2025

E À CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABIRITO
REQUERIMENTO Nº 63 | 2025
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhe são conferidas, requer, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, solicitando as seguintes informações:
1. Quais programas de apoio às gestantes estão atualmente
disponíveis no município;
2. Quais ações e programas são oferecidos durante o pré-natal;
3. Se existem grupos de apoio à maternidade;
4. Se há acompanhamento psicológico oferecido no período pós-
parto.
Justificativa
O acesso a informações sobre os programas de apoio às gestantes é
fundamental para avaliar a qualidade das políticas públicas de saúde e
assistência social. Conhecer as iniciativas já existentes permite
acompanhar sua efetividade, identificar possíveis carências e propor
melhorias que contribuam para a proteção da maternidade e o bem-
estar das mães e de seus filhos.
Itabirito, 22 de setembro de 2025
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