materia nº 805/2025

Câmara Municipal de Itabirito
Requerimento Nº ay, 29 de setembro de 2025
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando
informações detalhadas à Secretaria Municipal competente
para realizar vistoria técnica na passarela que interliga o
Parque Ecológico à Praça da Julifest, tendo em vista que a
estrutura em questão aparenta apresentar sinais de
comprometimento estrutural, o que pode representar risco à
segurança dos cidadãos que a utilizam.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência, o envio ao Poder
Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas Secretaria Municipal competente para realizar
vistoria técnica na passarela que interliga o Parque Ecológico à Praça da Julifest, tendo em vista que a
estrutura em questão aparenta apresentar sinais de comprometimento estrutural, o que pode representar
risco à segurança dos cidadãos que a utilizam.
Justificativa
A passarela desempenha função de grande relevância para a comunidade, por se tratar de via de circulação
de pedestres em área de intenso fluxo durante eventos públicos e no cotidiano. Assim, diante da possível
deterioração observada, faz-se necessária a avaliação criteriosa por equipe técnica especializada, a fim de
identificar eventuais problemas, atestar as condições de uso e, se for o caso, indicar as medidas corretivas
ou preventivas adequadas.
Ressalta-se que a manutenção e a garantia da segurança das estruturas públicas são deveres fundamentais
do Poder Público, nos termos do artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, cabendo ao Município zelar
pela conservação de obras e equipamentos que servem ao interesse coletivo.
Dessa forma, solicito a imediata vistoria da referida passarela, com a emissão de laudo técnico conclusivo,
a fim de assegurar a integridade da estrutura e a proteção dos cidadãos que dela se utilizam.
Agradeço a atenção e aguardo um retorno sobre as medidas que poderão ser adotadas.
=
Dr. Edson
Vereador
Sala de Reuniões, 29 de setembro de 2025.