materia nº 1925/2025

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº 195 + 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Competente, que seja realizada a execução
de serviço completo de desassoreamento e limpeza do
Córrego, localizado próximo ao encontro da Rua Dr.
Francisco José de Carvalho com a Rua Inês Ferreira
dos Santos, no Bairro Portões, em Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro, novamente, à Vossa
Excelência o envio desta indicação ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da
Secretaria competente, que sejam analisadas as possibilidades de execução de serviço completo
de desassoreamento e limpeza do Córrego, localizado próximo ao encontro da Rua Dr.
Francisco José de Carvalho com a Rua Inês Ferreira dos Santos, no Bairro Portões, em Itabirito/
MG.
A solicitação inclui:
e A remoção de terra, vegetação e sedimentos acumulados;
e Retirada de entulhos e demais resíduos sólidos depositados às margens e no leito do
córrego;
e Avaliação técnica das encostas e pontos críticos de assoreamento;
e Planejamento de ações preventivas que minimizem a necessidade recorrente de
serviços de roçada e capina nas margens.
JUSTIFICAÇÃO
Os moradores dos Portões têm feito diversos apelos para que o Córrego com a referida
localização receba atenção adequada do poder público. O acúmulo de sedimentos, vegetação e
detritos tem causado sérios transtornos, agravando os riscos de alagamentos, proliferação de
vetores e comprometendo a paisagem urbana.
Além disso, a limpeza e o desassoreamento adequados podem contribuir para a redução da
frequência de roçadas e limpezas emergenciais nas margens, otimizando recursos públicos e
garantindo maior eficiência no serviço de manutenção urbana.
Diante disso, é de extrema importância que a Prefeitura avalie a possibilidade e a urgência
dessa intervenção, promovendo ações estruturantes que atendam de forma definitiva as
demandas da população.
Sala de reuniões, 06 de outubro de 2025.
” Assinado de forma digital por
Fernando Pereira Fernando Pereira.
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Fernando Pereira Antunes
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