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materia nº 18/2022

Tipo Emenda a Projeto de Lei
Número / Ano 18 / 2022
Date 2022-05-30
EmentaAcrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana.
native_id19573

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

4
Tá! À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
EMENDA Nº |/3 AO PROJETO DE LEI Nº 44 DE 29 DE ABRIL DE
2022.
Acrescenta o texto a diretriz do “Anexo de Metas Fiscais”, que
compõe o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023
do Município de Itabirito.
Referencia: DESPESAS DE CAPITAL DE OBRAS E INFRA-
ESTRUTURA URBANA
Texto aditivado: “Reforma da Praça São Sebastião .”
JUSTIFICATIVA: Praças públicas são espaços de convivência.
Porém, a falta da devida manutenção e de serviços constantes de
melhorias submetem esses patrimônios a índice de degradação. Os
espaços públicos devem ser vistos como elementos importantes na
cidade, pois desempenham papéis fundamentais tais como ambientais
sociais e culturais. A deterioração da Praça São Sebastião é notável
tornando-a um local de abrigo a moradores de rua na madrugada,
portanto é necessária uma reforma para devolvê-la ao uso coletivo da
população. Scenic
mo/05/22. 00 lowoba.
Bralus,
g
gas”
Itabirito, 30 de Maio de 2022.
EDSON GONÇALVES JUNIOR
FÁBIO A STO DA FONSECA
IGOR JUNIOR DA SILVA

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