| Tipo | Emenda a Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2022 |
| Date | 2022-05-30 |
| Ementa | Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana. |
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ata? hi) À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA EMENDA Nº /4 AO PROJETO DE LEI Nº 44 DE 29 DE ABRIL DE 2022. Acrescenta o texto a diretriz do “Anexo de Metas Fiscais”, que compõe o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do Município de Itabirito. Referencia: DESPESAS DE CAPITAL DE OBRAS E INFRA- ESTRUTURA URBANA Texto aditivado: “Reforma Praça da Bandeira.” JUSTIFICATIVA: Praças públicas são espaços de convivência. Porém, a falta da devida manutenção e de serviços constantes de melhorias submetem esses patrimônios a índice de degradação. Os espaços livres públicos devem ser vistos como elementos importantes na cidade, pois desempenham papéis fundamentais tais como ambientais sociais e culturais. Itabirito, 30 de Maio de 2022. . . rc? 30/05/22 an SSoohs. ESA EDSON GONÇALVES JÚNIOR nad STO DA FONSECA IGOR JÚNIOR D 7 ur CÉSAR TEIXEIRA