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materia nº 34/2022

Tipo Emenda a Projeto de Lei
Número / Ano 34 / 2022
Date 2022-05-30
EmentaAcrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana.
native_id19589

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
EMENDA Nº )% AO PROJETO DE LEI Nº 44 DE 29 DE ABRIL DE
2022.
Acrescenta o texto a diretriz do “Anexo de Metas Fiscais”, que
compõe o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023
do Município de Itabirito.
Referência: DESPESAS DE CAPITAL DE OBRAS E INFRA-
ESTRUTURA
Texto aditivado: “Construção do Projeto de Contenção de Cheias
com os “ Piscinões” e Contenção de Encostas”
JUSTIFICATIVA:
A grande demanda de construção de contenção de encostas bem
como a construção de Piscinões para conter as cheias são de extrema
importância para nossa cidade.
Vários comerciantes foram atingidos diretamente pelas enchentes
de janeiro, onde muitos perderam todos seus bens.
Também diversos imóveis foram afetados por deslizamento de
terra. Motivo pelo qual requer plano de ação para construção de,
contenção de encostas e contenção das cheias por meio de piscinões.
be? 92 00 15:55 to.
Bretruy
ão)
E,
Itabirito, 30 de Maio de 2022.
EDSON GONÇALVES JÚNIOR
RENÉ AMÉRICO DA SILVA

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