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materia nº 14/2022

Tipo Projeto de Lei Substitutivo
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-02-09
EmentaAltera a Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022.
native_id19597

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ERES E RR,
EMA rixginiro
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº J4 , de 09 de fevereiro de 2022.
Altera a Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021, que
dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e
Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022.
Art. 1º - Os Anexos | e Il da Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021
ficam alterados, sendo acrescidos os registros indicados nos referidos anexos desta Lei.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor da
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itabirito, D9 de fevereiro de 2022.
Lodo
Orlande Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
CO ET DD O
NES riágigiro
ANEXO |
DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,
AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2022
LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONTEMPLADAS
POR AREA DE GOVERNO - SUBVENÇÕES
| SEQ | SECRETARIA ENTIDADE
5 [Guta Associação Cultural Os Canarinhos De
Itabirito (Emergencial Emergencial
Emergencial
74 Social Adolescer para a vida Subvenção R$ 37.500,00
(Emergencial)
gy PREFEITURA
LEMA rmraBiriTo
Regras
ANEXO II
DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,
AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2022
LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONTEMPLADAS
POR ORDEM ALFABETICA - CONTRIBUIÇÕES
[sEQ SECRETARIA ENTIDADE TIPO VALOR
ESTIMADO
4 | Desenvolvimento Eco. ADESIAP — Termo de Contribuição R$195.000,00
| Colaboração (Emergencial)

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