materia nº 871/2025

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº Q 4] » 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Requeiro, à Vossa Excelência, nos termos
regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, solicitando que
o Executivo dê prosseguimento ao Projeto de Lei
que institui as Olimpíadas Retrô das Escolas
Municipais de Itabirito, considerando sua relevância
educacional, cultural e comunitária, ressaltando que
este Gabinete já possui o Projeto de Lei pronto e
aplicável, devidamente estruturado para atender às
exigências legais e administrativas
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro, a Vossa
Excelência que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a presente solicitação para
que o Executivo dê prosseguimento ao Projeto de Lei que institui as Olimpíadas Retrô das
Escolas Municipais de Itabirito, considerando sua relevância educacional, cultural e
comunitária, ressaltando que este Gabinete já possui o Projeto de Lei pronto e aplicável,
devidamente estruturado para atender às exigências legais e administrativas
JUSTIFICAÇÃO
As Olimpíadas Retrô das Escolas Municipais de Itabirito representam uma iniciativa de
caráter educativo, esportivo e cultural, com o propósito de resgatar brincadeiras
tradicionais, promover a integração entre alunos, professores e famílias, e incentivar
hábitos saudáveis e o espírito de convivência cidadã.
O evento pode ser realizado de forma simples, com baixo custo e utilizando espaços e
materiais já existentes nas escolas e equipamentos públicos do município, contando ainda
com a colaboração voluntária de educadores e servidores.
Ressalta-se que este Gabinete já possui o Projeto de Lei pronto e aplicável, devidamente
estruturado para atender às exigências legais e administrativas, incluindo guia orientativo
Câmara Municipal de Itabirito
não vinculante que oferece diretrizes práticas de organização, segurança e logística,
garantindo que a proposta possa ser executada de forma eficiente e dentro da legalidade.
Dessa forma, solicita-se ao Executivo que avalie com atenção a possibilidade de
implementação desta proposta, transformando-a em ação concreta no calendário
educacional e esportivo do município, em benefício da comunidade escolar e da
população itabiritense.
Sala de reuniões, 13 de outubro de 2025.
Fernando Pereira Assinado de forma
Antunes:039980 digital por Fernando
Pereira
92609 Antunes:03998092609
Fernando Pereira Antunes
Vereador
DEFERIDO
em 17/10 105
PRES NTE