materia nº 882/2025

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº S8s, 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio
da Secretaria Competente, que seja encaminhada à
empresa responsável pela manutenção de áreas
públicas da Prefeitura, que realize a limpeza da área
localizada à Rua Ana Maria Teixeira, próximo à
residência de nº. 1007, no Bairro Cardoso, no
Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro, a Vossa
Excelência que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção de áreas públicas
da Prefeitura, que realize a limpeza da área pública localizada à Rua Ana Maria Teixeira,
próximo, à residência de nº. 1007, no Bairro Cardoso, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A limpeza e conservação de áreas públicas são deveres essenciais do poder público e de
seus prestadores de serviço, especialmente quando envolvem espaços de uso coletivo e
frequente circulação de pessoas, incluindo crianças. O estado atual da área mencionada tem
favorecido a proliferação de vetores de doenças como dengue e chikungunya, além da
presença de roedores e escorpiões, representando risco real à saúde da população.
O parquinho existente no local, por ser ponto de encontro de crianças e famílias, exige
atenção redobrada no tocante à higiene e segurança. O descaso com a manutenção
adequada desse espaço expõe os frequentadores, especialmente os menores, a riscos
biológicos e físicos, podendo gerar consequências graves à saúde pública.
Dessa forma, solicitamos que seja dada a devida atenção à presente demanda, com a
notificação da empresa responsável, para que proceda, com urgência, à limpeza completa
e manutenção da área, promovendo, assim, a prevenção de doenças, a preservação do bem-
estar dos moradores e a proteção das crianças que utilizam o parquinho.
Sala de reuniões, 20 de outubro de 2025.
Fernando Pereira | Assinado de forma
: digital por Fernando
Antunes:03998092 Bali
609 Antunes:03998092609
Fernando Pereira Antunes
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