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materia nº 885/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 885 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaRequeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a recomposição estrutural do passeio, onde está localizada uma válvula de regulagem de pressão do SAAE, localizada à Rua Flor de Liz, ao lado da residência de nº. 117, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG.
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2025-10-20T17:49:49.390679-03:00 Deferido 13 0 0

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Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº 865 +20 DE OUTUBRO DE 2025.
Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Competente, que seja realizada a
recomposição estrutural do passeio, onde está localizada
uma válvula de regulagem de pressão do SAAE,
localizada à Rua Flor de Liz, ao lado da residência de nº.
117, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/
MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro, a Vossa Excelência
que seja realizada a recomposição estrutural do passeio, onde está localizada uma válvula de
regulagem de pressão do SAAE, localizada à Rua Flor de Liz, ao lado da residência de nº. 117, no
Bairro Primavera, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A solicitação ora apresentada tem por objetivo requerer, por meio da Secretaria competente, que o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) realize a recomposição estrutural do passeio público
onde se encontra instalada uma válvula de regulagem de pressão, localizada na Rua Flor de Liz, ao
lado da residência de nº 117, no Bairro Primavera, neste Município de Itabirito.
A atual condição do passeio nesse trecho específico encontra-se comprometida, apresentando
desníveis e desgaste na estrutura ao redor da válvula, o que tem gerado riscos consideráveis à
segurança dos pedestres, em especial idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que
transitam diariamente pelo local.
Além da questão da segurança, é fundamental destacar que a manutenção adequada da área onde
se encontram dispositivos técnicos e hidráulicos do SAAE, como válvulas de regulagem de pressão,
é essencial não apenas para garantir a integridade do passeio, mas também para preservar o bom
funcionamento da infraestrutura de abastecimento de água, evitando danos operacionais futuros ou
intervenções emergenciais causadas por infiltrações, deslocamentos ou deteriorações.
A recomposição solicitada contribui, ainda, para a organização e conservação da via pública,
mantendo os padrões mínimos de acessibilidade e zelando pelo bem-estar coletivo.
Diante do exposto, justifica-se plenamente a necessidade de intervenção imediata do SAAE para
execução dos reparos necessários, promovendo a recuperação estrutural da calçada e,
consequentemente, a segurança e tranquilidade da população local.
Sala de reuniões, 20 de outubro de 2025.
Férnáiido Páreiia Assinado de forma digital
par Fernando Pereira
Antunes:03998092609 Al mes03998092609
Fernando Pereira Antunes
Vereador
DEFERIDO
nd) AO 185
P DENTE

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