materia nº 954/2025

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio 
da Secretaria Competente, seja realizado estudo 
técnico de viabilidade para a para a instalação de
iluminação pública nos postes já existentes na Rua de 
acesso principal ao Distrito de Acuruí e 
sequenciamento de iluminação publica por toda a 
extensão da Rua Ponte Nova, no mesmo Distrito, no
Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, encaminhe expediente à Secretaria competente, para que seja realizado 
estudo técnico de viabilidade para a para a instalação de iluminação pública nos postes já 
existentes na Rua de acesso principal ao Distrito de Acuruí e sequenciamento de iluminação 
publica por toda a extensão da Rua Ponte Nova, no mesmo Distrito, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A presente solicitação fundamenta-se, sobretudo, na necessidade de promover maior segurança 
pública e mobilidade urbana aos moradores, trabalhadores e visitantes de Acuruí. A via de 
acesso principal e a Rua Ponte Nova constituem importantes eixos de circulação, utilizados 
diariamente por pedestres, ciclistas e motoristas. No entanto, a falta de iluminação adequada
tem gerado situações de risco, especialmente no período noturno, propiciando a ocorrência de 
acidentes e aumentando a sensação de insegurança da população local.
A iluminação pública é um serviço essencial que contribui significativamente para a prevenção 
da criminalidade, a valorização dos espaços urbanos e a melhoria da qualidade de vida da 
comunidade. Além disso, o adequado sistema de iluminação garante maior visibilidade e 
conforto aos usuários das vias públicas, favorecendo a circulação segura de veículos e 
pedestres, principalmente em regiões de menor fluxo urbano, como é o caso de Acuruí.
Assim, a realização do estudo técnico solicitado permitirá avaliar as condições atuais da 
infraestrutura existente e definir as melhores alternativas para a ampliação e modernização do 
sistema de iluminação, garantindo eficiência energética, sustentabilidade e segurança.
Diante do exposto, justifica-se plenamente o presente requerimento, considerando a relevância 
social e a urgência em se proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade e bem￾estar à população do Distrito de Acuruí.
Sala de reuniões, 10 de novembro de 2025.
Fernando Pereira Antunes
Vereador