materia nº 955/2025

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio 
da Secretaria Competente, seja realizado estudo 
técnico de viabilidade para a para a instalação de 
quebra-molas e guarda corpo, próximo à residência 
de nº. 03, da Rua Itabirito, no Distrito de Acuruí, no
Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja encaminhado expediente à Secretaria competente, solicitando a 
realização de estudo técnico de viabilidade para a instalação de quebra-molas e guarda 
corpo, próximo à residência de nº. 03, da Rua Itabirito, no Distrito de Acuruí, neste 
Município.
JUSTIFICAÇÃO
Tal pedido se fundamenta na necessidade de garantir maior segurança viária e a integridade 
física dos pedestres e moradores da localidade, tendo em vista que a referida via é estreita
e as residências encontram-se muito próximas à pista de rolamento, o que aumenta 
significativamente o risco de acidentes.
O fluxo de veículos na Rua Itabirito vem apresentando crescimento, principalmente nos 
dias festivos e muitos condutores trafegam em velocidade superior à adequada para as 
condições do local, o que coloca em risco, especialmente, crianças, idosos e demais 
pedestres que circulam ou residem na região.
A instalação de quebra-molas (lombadas) atuará como instrumento regulador de 
velocidade, contribuindo para a redução da imprudência e para a prevenção de acidentes. 
Já o guarda-corpo servirá como barreira protetora entre a via e as calçadas ou áreas 
residenciais, assegurando uma proteção física adicional aos moradores e transeuntes.
Dessa forma, a adoção dessas medidas se faz imprescindível para promover a segurança, a 
tranquilidade e o bem-estar da comunidade local, atendendo, inclusive, ao interesse público 
e às diretrizes de mobilidade urbana segura.
Sala de reuniões, 10 de novembro de 2025.
Fernando Pereira Antunes
Vereador