materia nº 956/2025

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio 
da Secretaria Competente, que seja realizada a 
limpeza e o desassoreamento do Córrego 
Criminoso, por toda sua extensão, em especial, ao 
trecho localizado nas adjacências do Bairro Novo 
Itabirito e Bairro São José, no Município de 
Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro, a Vossa 
Excelência que seja realizada a limpeza e o desassoreamento do Córrego Criminoso, por 
toda sua extensão, em especial, ao trecho localizado nas adjacências do Bairro Novo 
Itabirito e Bairro São José, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
O Córrego Criminoso tem sofrido com o acúmulo de sedimentos, resíduos sólidos e 
vegetação excessiva, o que tem comprometido significativamente a fluidez natural do curso 
d'água. Essa obstrução vem aumentando os riscos de transbordamentos e enchentes, 
especialmente em períodos de chuvas intensas, gerando transtornos e colocando em risco 
a integridade de imóveis, vias públicas, instalações comerciais e a segurança da população 
residente e trabalhadora da região.
Tal medida se faz necessária diante da situação crítica de acúmulo de sedimentos, lixo e 
vegetação excessiva ao longo do leito e margens do referido córrego, o que vem 
ocasionando diversos transtornos à população local. Entre os principais problemas 
observados, destacam-se a proliferação de insetos, mosquitos e roedores, bem como a 
infestação de animais peçonhentos, que encontram ambiente propício para abrigo e 
reprodução nas áreas degradadas e com acúmulo de resíduos.
Além disso, o mau cheiro decorrente da decomposição de matéria orgânica e do descarte 
irregular de resíduos compromete significativamente a qualidade de vida dos moradores, 
tornando o ambiente insalubre e desagradável. O desassoreamento e a limpeza regular do 
córrego são fundamentais não apenas para restaurar o fluxo natural das águas e prevenir 
alagamentos, mas também para proteger a saúde pública e preservar o equilíbrio ambiental 
urbano.
Sala de reuniões, 10 de novembro de 2025.
Fernando Pereira Antunes
Vereador