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PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº Ol ao Projeto de Lei nº 442/25
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva
ao (Anexo Ill — ID 1871 do Projeto de Lei 442/25
Art. 1º - Fica alterado o Anexo Ill — ID 1871, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
ID | VEREADOR AÇÃO ENTIDADE VALOR DA
EMENDA
1871 | EDSON “ÍCUSTEIO DE HOSPEDAGEM, | AGITA — | R$ 10.000,00
GONÇALVES | PRODUTOS DE GÊNERO | ASSOCIAÇÃO DE
JÚNIOR ALIMENTÍCIO PARA A | GINASTAS DE
ASSOCIAÇÃO DE GINASTAS DE | ITABIRITO
ITABIRITO
Sala de reuniões, em 10 de novembro de 2025.
Assinado de forma digital por
EDSONGONCALVES
JUNIOR:04123493610
Dados: 05.10.2025 - 12:33:17
-03'00'
Dr. Edson
Vereador
JUSTIFICATIVA:
Por equívoco material, o Poder Executivo Municipal identificou incorretamente
o autor da Emenda nº 1871, atribuindo-a a vereador diverso daquele que
efetivamente realizou a indicação. Esclarece-se que a referida emenda não foi
destinada pelo parlamentar mencionado no Projeto de Lei, mas sim pelo
vereador Dr. Edson Gonçalves Júnior, verdadeiro proponente da indicação
orçamentária, conforme pode-se constatar abaixo.
4 | Sistêma Ros Emiendas Iipgsias
Vereador o) Situação Detalhe
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DESCRIÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA:
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Dessa forma, a emenda visa a correção do registro nº 1871, a fim de constar
como autor o vereador Edson Gonçalves Júnior, restabelecendo a
veracidade da informação e garantindo a regularidade formal do processo
legislativo e orçamentário.
Sala de reuniões, em 10 de novembro de 2025.
Assinado de forma digital por
EDSONGONCALVES
JUNIOR:04123493610
Dados: 05.10.2025 — 12:33:17
-03'00'
Dr. Edson
Vereador
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