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materia nº 967/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 967 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaRequer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de limpeza dos córregos afluentes do curso d’água denominado “Córrego Criminoso” que passam pelo Bairro Liberdade.
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2025-11-10T18:08:27.777676-03:00 Deferido 13 0 0

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Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº ___, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Requer o envio ao Poder Executivo 
Municipal, a Solicitação de limpeza dos 
córregos afluentes do curso d’água 
denominado “Córrego Criminoso” que 
passam pelo Bairro Liberdade.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência, 
que seja encaminhado à secretaria competente o presente requerimento, Solicitação de 
limpeza dos córregos afluentes do curso d’água denominado “Córrego Criminoso” que 
passam pelo Bairro Liberdade.
JUSTIFICATIVA
Considerando as condições climáticas recentes, caracterizadas por chuvas intensas, e 
tendo em vista o acúmulo de detritos, vegetação invasora e sedimentos nas margens e 
leito dos córregos afluentes do Córrego Criminoso que cortam o Bairro Liberdade, 
torna-se imperativa a realização de limpeza e manutenção desses cursos d’água. A falta 
de remoção desses materiais e a obstrução do fluxo podem provocar transbordamentos, 
alagamentos, obstrução de vias, riscos à saúde pública e impactos ao meio ambiente.
Solicito que a Secretaria competente:
1. Visite os trechos dos córregos mencionados no Bairro Liberdade para avaliação 
técnica das condições de limpeza, desassoreamento e manutenção.
2. Promova a remoção de lixo, entulho, galhos e vegetação que comprometam o 
escoamento da água nos afluentes e no próprio Córrego Criminoso.
3. Avalie e execute, se necessário, o desassoreamento ou adequações estruturais, 
bem como sinalização preventiva para os moradores da área.
4. Realize essas ações de forma prioritária, para dar resposta eficaz aos riscos 
potenciais decorrentes das chuvas, garantindo a segurança dos moradores e da 
infraestrutura urbana.
Câmara Municipal de Itabirito
...............................................................
Rosilene do Carmo Cardoso
Sala de reuniões, 10 de Novembro de 2025

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