| Tipo | Emenda a Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Altera a destinação de recurso da Emenda Impositiva Individual nº 1.898, constante no Anexo de Emendas ao Projeto de Lei nº 442/2025, que dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas, auxílios financeiros, subvenções sociais e contribuições ao terceiro setor para o exercício financeiro de 2026. |
| native_id | 20090 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
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| 2025-11-17T18:02:46.628555-03:00 | Aprovado(a) por unanimidade | 15 | 0 | 0 |
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