| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 474 / 2025 |
| Date | 2025-11-17 |
| Ementa | Denomina Ruas: Rua Pau Brasil, Avenida das Videiras, Rua Alva, Rua do Cipó, Rua Taormina; Rua Estrela da Manhã, Rua Angelim, Rua Verona, no Loteamento Boulevard- Bairro Caquende, neste Município. |
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Câmara Municipal de Itabinto PROJETO DE LEINº hM /2025 Denomina Ruas: Rua Pau Brasil, Avenida das Videiras, Rua Alva, Rua do Cipó, Rua Taormina; Rua Estrela da Manhã, Rua Angelim, Rua Verona, no Loteamento Boulevard- Bairro Caquende, neste Município. A Câmara Municipal de Itabinto APROVA: Art. 1º Ficam denominadas as ruas existentes no Loteamento Boulevard, Bairro Caquende, neste Município, conforme os incisos abaixo e de acordo com as coordenadas geográficas que integram a presente Lei: I —- a via localzada entre as 43º45'55.2"W passa a denominar-se HM - a via localzada entre as 43º45'38.1""W passa a denominar-se NI — a via localizada entre as 43º45'44.8"W passa a denominar-se IV — a via localizada entre as 43º45'38.4"W passa a denominar-se V — a via localizada entre as 43º45'40.7" W passa a denominar-se coordenadas geográficas 20º15'17.3"S Rua Pau Brasil; coordenadas peográficas 20º15'15.3"S Avenida das Videiras; coordenadas geográficas 20º15'23.1"'S Rua Alva; coordenadas geográficas 20º15'19.2"S Rua do Cipó; coordenadas geográficas 20º15'19.6"S Rua Taormina; VI-—a via localizada entre as coordenadas geográficas 20º15'18.1"S Câmara Municipal de Itabirito 43º45'45.6"W passa a denominar-se Rua Estrela da Manhã; VII —- a via localizada entre as coordenadas geográficas 20º15'20.9"S 43º45'44.3"W passa a denominar-se Rua Angelim; VII - a via localizada entre as coordenadas geográficas 20º15'25.6"S 43º45'44.5"W passa a denominar-se Rua Verona. Art. 2º O Poder Executivo determinará a instalação das respectivas placas de identificação e providenciará a comunicação desta Lei ao SAAE, à CEMIG, às empresas de telefonia, aos Correios e aos demais órgãos competentes. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente ul; 4 MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Gg Volkd. Data: 13/11/2025 08:16:55-0300 verifique em https://validar ti gov br MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR VEREADOR A Refine Câmara Municipal de Itabinto JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar oficialmente as vias públicas existentes no Loteamento Boulevard, situado no Bairro Caquende, em Itabirito. A medida visa organizar e identificar adequadamente as ruas do loteamento, faciltando o trabalho de entrega dos Correios, serviços públicos, cadastros e endereçamentos, além de contribuir para a valorização e infraestrutura da região. A seguir, será apresentado o mapa do local, com a indicação das respectivas vias nomeadas conforme descrito nesta proposiçã Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente x ul MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Verifique em https:/fvalidar.iti.gou.br MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR VEREADOR Câmara Municipal de Itabinto