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materia nº 474/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 474 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaDenomina Ruas: Rua Pau Brasil, Avenida das Videiras, Rua Alva, Rua do Cipó, Rua Taormina; Rua Estrela da Manhã, Rua Angelim, Rua Verona, no Loteamento Boulevard- Bairro Caquende, neste Município.
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Câmara Municipal de Itabinto
PROJETO DE LEINº hM /2025
Denomina Ruas: Rua Pau Brasil, Avenida das
Videiras, Rua Alva, Rua do Cipó, Rua
Taormina; Rua Estrela da Manhã, Rua
Angelim, Rua Verona, no Loteamento
Boulevard- Bairro Caquende, neste Município.
A Câmara Municipal de Itabinto APROVA:
Art. 1º Ficam denominadas as ruas existentes no Loteamento Boulevard,
Bairro Caquende, neste Município, conforme os incisos abaixo e de acordo com
as coordenadas geográficas que integram a presente Lei:
I —- a via localzada entre as
43º45'55.2"W passa a denominar-se
HM - a via localzada entre as
43º45'38.1""W passa a denominar-se
NI — a via localizada entre as
43º45'44.8"W passa a denominar-se
IV — a via localizada entre as
43º45'38.4"W passa a denominar-se
V — a via localizada entre as
43º45'40.7" W passa a denominar-se
coordenadas geográficas 20º15'17.3"S
Rua Pau Brasil;
coordenadas peográficas 20º15'15.3"S
Avenida das Videiras;
coordenadas geográficas 20º15'23.1"'S
Rua Alva;
coordenadas geográficas 20º15'19.2"S
Rua do Cipó;
coordenadas geográficas 20º15'19.6"S
Rua Taormina;
VI-—a via localizada entre as coordenadas geográficas 20º15'18.1"S
Câmara Municipal de Itabirito
43º45'45.6"W passa a denominar-se Rua Estrela da Manhã;
VII —- a via localizada entre as coordenadas geográficas 20º15'20.9"S
43º45'44.3"W passa a denominar-se Rua Angelim;
VII - a via localizada entre as coordenadas geográficas 20º15'25.6"S
43º45'44.5"W passa a denominar-se Rua Verona.
Art. 2º O Poder Executivo determinará a instalação das respectivas placas de
identificação e providenciará a comunicação desta Lei ao SAAE, à CEMIG, às empresas
de telefonia, aos Correios e aos demais órgãos competentes.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
ul; 4 MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Gg Volkd. Data: 13/11/2025 08:16:55-0300
verifique em https://validar ti gov br
MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
VEREADOR
A
Refine
Câmara Municipal de Itabinto
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar oficialmente as vias
públicas existentes no Loteamento Boulevard, situado no Bairro Caquende, em
Itabirito.
A medida visa organizar e identificar adequadamente as ruas do loteamento,
faciltando o trabalho de entrega dos Correios, serviços públicos, cadastros e
endereçamentos, além de contribuir para a valorização e infraestrutura da região.
A seguir, será apresentado o mapa do local, com a indicação das respectivas vias
nomeadas conforme descrito nesta proposiçã
Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
x ul MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Verifique em https:/fvalidar.iti.gou.br
MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
VEREADOR
Câmara Municipal de Itabinto

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