materia nº 28/2025

PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 0
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ao Projeto de Lei nº 442/25
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva
ao (Anexo III — ID 2423 do Projeto de Lei 442/25
com a seguinte redação:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo Ill — ID 2423, que passa a vigorar
JURÍDICA E CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO, SEM
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAR A
COORDENAÇÃO DO PROJETO. A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS POR PESSOA
JURÍDICA INCLUIRÁ: PRESTAÇÃO DE
ASSESSORIA ESPORTIVA PARA REALIZAÇÃO
DAS AULAS E ATIVIDADES DO PROJETO;
FORNECIMENTO DE UNIFORMES E
EQUIPAMENTOS; AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, BEM COMO DE
ALIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO HÍDRICA,
VISANDO À NUTRIÇÃO E À HIDRATAÇÃO
DOS PARTICIPANTES DURANTE
TREINAMENTOS E EVENTOS.
Sala de reuniões, em 13 de novembro de 2025.
Assinado de forma digital porEDSON GONCALVES
JUNIOR:04123493610
Dados: 13.11.2025 — 11:35:12
-03'00'
Dr. Edson
Vereador
ID VEREADOR | AÇÃO ENTIDADE VALOR DA
EMENDA
IH T
EDSON AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESAS, ACAP S
GONÇALVES | CADEIRAS, ARMÁRIOS, TENDAS, ARQUIVOS, | ASSOCIAÇÃO
2423 | YNIOR NOTEBOOKS, MÁQUINA DE ALGODÃO COMUNITÁRIA | R$ 40.000,00
DOCE, PIPOQUEIRA); CONTRATAÇÃO DE EMOR mim
SERVIÇOS CONTÁBEIS, ASSESSORIA PROXIMO
JUSTIFICATIVA:
A emenda visa a correção do registro nº 2423, restabelecendo a veracidade
da informação e garantindo a regularidade formal do processo legislativo e
orçamentário, este edil que a subscreve solicita a adequação do texto, bem
como do valor apresentado.
Sala de reuniões, em 13 de novembro de 2025.
Assinado de forma digital porEDSON GONCALVES
JUNIOR:04123493610
Dados: 13.11.2025 — 11:35:51
-03'00"
Dr. Edson
Vereador