| Tipo | Emenda a Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2025 |
| Date | 2025-11-24 |
| Ementa | Projeto de Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.” |
| native_id | 20241 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-15 | Sobre a Mesa | — | — |
| 2025-12-05 | Vistas para vereador | — | — |
| 2025-12-01 | Proposição aprovada em segunda votação | — | — |
| 2025-12-01 | Proposição aprovada em segunda votação | — | — |
| 2025-11-28 | Proposição aprovada em primeira votação | — | — |
| 2025-11-27 | Sobre a Mesa | — | — |
| 2025-11-26 | Sobre a Mesa | — | — |
| 2025-11-24 | Sobre a Mesa | — | — |
| 2025-11-17 | Vistas para vereador | — | — |
| 2025-11-14 | Sobre a Mesa | — | — |
| 2025-11-13 | Sobre a Mesa | — | — |
| 2025-11-12 | Sobre a Mesa | — | — |
| 2025-11-10 | Sobre a Mesa | — | Sobre a mesa para apreciação da emenda. |
| 2025-11-10 | Adiada discussão e votação. | — | Sobre a mesa para apreciação da emenda. |
| 2025-11-03 | Vistas para vereador | — | Pareceres aprovados. Vistas concedidas ao vereador Max. |
| 2025-11-03 | Adiada discussão e votação. | — | Pareceres aprovados. Vistas concedidas ao vereador Max. |
| 2025-11-03 | Aguardando 1ª discussão e votação | — | — |
| 2025-11-03 | Parecer concluído | — | — |
| 2025-10-06 | Aguardando parecer de comissão | — | — |
| 2025-10-06 | Aguardando distribuição para as Comissões | — | — |
| 2025-10-06 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2025-09-30 | Análise preliminar | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-28T17:08:55.057364-03:00 | Aprovado(a) por unanimidade | 13 | 0 | 0 |
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Câmara Municipal de Itabirito PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº () | + DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Projeto de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.” A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO decreta: Art. 1º Fica suprimido o ID 2473, do Anexo — Relação de Repasse das Emendas Impositivas — Relação por vereador, do Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro de 2025. Sala de reuniões, em 24 de novembro de 2025. Câmara Municipal de labirito JUSTIFICATIVA Câmara Municipal de Itabirito A emenda visa suprimir o registro com ID nº 2473, do Anexo — Relação de Repasse das Emendas Impositivas — Relação por vereador, que foi uma indicação deste edil, e que será remanejada garantindo a regularidade formal do processo legislativo e orçamentário, este edil que a subscreve. Sala de reuniões, em 24 de novembro de 2025.