materia nº 31/2025

Rotinas
Câmara Municipal de Itabirito
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº ( ) À » DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de
Lei nº 442, de 30 de setembro 2025, que
dispõe sobre concessão de Subvenções
Econômicas, Auxílios Financeiros,
Subvenções Sociais e Contribuições ao
Terceiro Setor para o Exercício Financeiro
de 2026.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO decreta:
Art. 1º Fica Adicionado ao Anexo III — Relação de Repasse Contribuição Emenda
Impositiva — Relação por Vereador, do Projeto de Lei nº 442, de 30 de setembro de
2025, a seguinte emenda:
VEREADOR | AÇÃO ENTIDADE VALOR DA
EMENDA
MAXIMILIANO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESAS, ACAP m
SILVA BAETA | DESPORTIVA, CADEIRAS, ARMÁRIOS, ASSOCIAÇÃO
FORTES TENDAS, ARQUIVOS, NOTEBOOKS, COMUNITÁRIA | R$ 10.000,00
MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE, AMOR AO
PIPOQUEIRA); FORNECIMENTO UNIFORMES
E EQUIPAMENTOS; AQUISIÇÃO GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, BEM COMO ALIMENTAÇÃO
E REPOSICÃO HÍDRICA. VISANNDO À DE
NUTRIÇÃO E À HIDRATAÇÃO DOS
PARTICIFPANTES DURANTE
TREINAMENTOS E EVENTOS. AS AÇÕES
PROPOSTAS TÊM COMO OBJETIVOO
FORTALECIMENTO E A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA
ENTIDADE, INCENTIVANDO CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS,
PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A
QUALIDADE DE VIDA, O BEM-ESTAR E A
PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
PRÓXIMO
ls
egfarnor Raros
Câmara Municipal de Itabirito
ES NE!
Sala de reuniões, em 24 de novembro de 2025.
Vereador
Câmara Municipal de Itabirito
JUSTIFICATIVA
A emenda visa a adição de registro, readequando a destinação e os valores apresentados.
Visa garantir a regularidade formal do processo legislativo e orçamentário.
Sala de reuniões, em 24 de novembro de 2025.
Vereador