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Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Indicação para a instalação de
cadeirinhas de apoio para bebês em
banheiros de locais públicos e privados
de grande fluxo.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno desta Casa, venho, respeitosamente, indicar
a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio
da Secretaria Municipal competente, instalação de cadeirinhas de apoio para bebês nos
banheiros de locais públicos e privados de grande circulação, tais como unidades de saúde,
repartições públicas, praças, restaurantes, centros comerciais e demais estabelecimentos que
recebem famílias com crianças pequenas.
JUSTIFICAÇÃO
A medida atende a uma demanda importante de pais, mães e responsáveis que, ao utilizarem
banheiros públicos ou de estabelecimentos privados, frequentemente enfrentam dificuldades
por não haver um local seguro para acomodar seus bebês durante o uso do sanitário.
Muitas vezes, os responsáveis precisam segurar a criança no colo, colocá-la no chão ou
improvisar apoios inadequados, o que coloca em risco a segurança e o bem-estar do bebê,
além de gerar desconforto e insegurança.
A instalação de cadeirinhas específicas — equipamento simples, de baixo custo e já adotado
em diversas cidades — proporciona mais segurança, higiene, conforto e acessibilidade para
as famílias, incentivando ambientes mais inclusivos e acolhedores.
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Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima
Sala de reuniões, 24 de novembro de 2025.
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