Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Competente, que seja providenciada a
capina, limpeza e pavimentação do passeio público
(calçada), no entorno da área institucional 059,
localizada à Rua das Acácias, ao lado da construção
da nova sede da Associação Comunitária do Bairro
Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder
Executivo Municipal, que seja providenciada a capina, limpeza e pavimentação do passeio
público (calçada), no entorno da área institucional 059, localizada à Rua das Acácias, ao
lado da construção da nova sede da Associação Comunitária do Bairro Gutierrez, neste
Município.
JUSTIFICAÇÃO
Atualmente, o passeio público encontra-se em condições inadequadas, apresentando mato
alto, acúmulo de sujeira, desníveis e ausência de pavimentação adequada, fatores que
comprometem a circulação segura dos pedestres. A falta de manutenção regular tem
agravado o desgaste natural do local, deixando o trajeto irregular, escorregadio em períodos
chuvosos e de difícil utilização, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.
É importante destacar que essa calçada é utilizada intensamente e diariamente por
moradores, estudantes, trabalhadores e demais transeuntes, sendo uma rota fundamental de
deslocamento dentro do bairro. A situação atual obriga muitas pessoas a caminharem pela
via destinada aos veículos, aumentando significativamente o risco de acidentes e
prejudicando a acessibilidade, principalmente de idosos, crianças e pessoas com
deficiência.
Além dos impactos diretos na segurança dos pedestres, o estado precário do passeio
compromete também o aspecto urbanístico da área, especialmente considerando a presença
da nova sede da Associação Comunitária do Bairro Gutierrez, espaço destinado ao
desenvolvimento social, cultural e comunitário. A melhoria do passeio público ao redor
desse equipamento urbano contribui para fortalecer o uso adequado do espaço, incentivar
a convivência comunitária e proporcionar mais conforto e dignidade à população local.
A execução dos serviços solicitados, capina, limpeza e pavimentação, proporcionará um
ambiente mais seguro, acessível e agradável, promovendo melhor qualidade de vida e
reforçando o compromisso do poder público com a manutenção adequada dos espaços
utilizados pela comunidade.
Câmara Municipal de Itabirito
Diante de todo o exposto, e considerando o interesse coletivo e a relevância da melhoria
ora indicada, justifica-se plenamente a adoção das providências solicitadas.
Sala de reuniões, 01 de dezembro de 2025.
Fernando Pereira Antunes
Vereador