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materia nº 1046/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1046 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaRequer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação da rede de esgoto no distrito de Acuruí.
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2025-12-01T17:17:31.945841-03:00 Deferido 13 0 0

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Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº ___, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação 
para que sejam adotadas as providências necessárias para a 
implementação da rede de esgoto no distrito de Acuruí.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência, 
que seja encaminhado à secretaria competente o presente requerimento, solicitando que 
o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias para a implementação 
de rede de esgoto no distrito de Acuruí.
JUSTIFICATIVA
A implantação da rede de esgoto em Acuruí é uma medida fundamental para promover 
melhores condições ambientais, sanitárias e de saúde pública para os moradores do 
distrito. A ausência de coleta e tratamento adequado de esgoto gera impactos diretos no 
solo, nos cursos d’água, no bem-estar da população e na preservação ambiental fatores 
que devem ser prioridade em qualquer planejamento urbano sustentável.
Destaca-se, ainda, a importância de que a execução dessa infraestrutura seja realizada, 
preferencialmente, em um primeiro momento, nas ruas que ainda não receberam 
pavimentação, evitando assim a necessidade de romper o asfalto futuramente para 
instalação da rede. Essa medida garante economia aos cofres públicos, maior eficiência 
na execução dos serviços e menor transtorno aos moradores.
Diante do exposto, solicito que o Poder Executivo avalie e priorize a implementação da 
rede de esgoto no distrito de Acuruí, com planejamento adequado e observando as 
condições técnicas que favoreçam a qualidade e o aproveitamento da futura 
pavimentação.
...............................................................
Rosilene do Carmo Cardoso
Sala de reuniões, 01 de dezembro de 2025
Câmara Municipal de Itabirito

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