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Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio
da Secretaria Competente, seja providenciado, com
urgência, reparo e manutenção elétrica nas luminárias
da Praça localizada entre a Rua Marcos Francisco da
Silva e a Rua Vicente Natalício Fonseca, no Bairro
Residencial Solare Van Damme, no Município de
Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os
trâmites regimentais, seja providenciado, com urgência, reparo e manutenção elétrica nas
luminárias da Praça localizada entre a Rua Marcos Francisco da Silva e a Rua Vicente Natalício
Fonseca, no Bairro Residencial Solare Van Damme, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A referida praça é um importante espaço de convivência comunitária, utilizado diariamente por
famílias, crianças e idosos que buscam lazer, recreação e momentos de socialização. No
entanto, a falta de iluminação adequada tem comprometido a plena utilização do local,
especialmente no período noturno, quando a precariedade na luminosidade gera insegurança e
dificulta a circulação dos moradores.
A iluminação pública desempenha papel fundamental tanto na promoção do bem-estar quanto
na prevenção da criminalidade. Ambientes mal iluminados tendem a se tornar áreas
vulneráveis, aumentando o risco de práticas ilícitas e a sensação de insegurança entre os
frequentadores. Além disso, a baixa visibilidade pode ocasionar acidentes, especialmente entre
crianças e idosos, que utilizam o espaço para brincadeiras, caminhadas e atividades físicas.
Garantir a manutenção das luminárias, portanto, é medida essencial para assegurar que a praça
continue cumprindo sua função social de maneira segura, acolhedora e acessível a todos. A
restauração da iluminação adequada contribui diretamente para a promoção da segurança
pública, para o fortalecimento da convivência comunitária e para a qualidade de vida dos
moradores do Bairro Residencial Solare Van Damme.
Diante do exposto, reforça-se a urgência do atendimento a este requerimento, visando
proporcionar à população um ambiente público mais seguro, iluminado e apropriado para o
lazer noturno.
Sala de reuniões, 15 de dezembro de 2025.
Fernando Pereira Antunes
Vereador
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