materia nº 1068/2025

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja realizado um 
estudo de viabilidade técnica, para uma possível 
melhoria do sistema de drenagem na Rua Dois, 
Bairro Jardim Imperial, no Município de 
Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para uma possível 
melhoria do sistema de drenagem na Rua Dois, Bairro Jardim Imperial, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A demanda se torna especialmente relevante diante dos relatos obtidos junto aos moradores 
da Rua Cuba, no Bairro São José, que informaram que, durante os períodos chuvosos, 
ocorre acúmulo significativo de água pluvial associado ao carreamento de diversos 
materiais. Esses materiais, provenientes da parte mais alta da região, descem juntamente 
com o fluxo de água pluvial e se depositam ao longo da via, resultando em sujeira constante, 
dificultando a circulação de pedestres, trazendo desconforto aos moradores e, 
principalmente, oferecendo riscos à segurança e à saúde pública.
A recorrência desse problema indica possível deficiência ou inadequação na capacidade da 
drenagem existente para suportar o volume de água das chuvas e o transporte de 
sedimentos. Tal situação reforça a necessidade de uma avaliação técnica detalhada que 
permita identificar as causas do carreamento, seja devido à inclinação do terreno, à 
insuficiência de bocas de lobo, galerias obstruídas, falta de dispositivos de retenção de 
sedimentos ou ao desgaste natural da infraestrutura, que aponte as medidas corretivas mais 
adequadas.
A efetiva melhoria do sistema de drenagem é fundamental para mitigar alagamentos, evitar 
erosão, preservar a integridade das vias públicas, assegurar condições adequadas de 
trafegabilidade e promover maior qualidade de vida para os moradores da região. Além 
disso, a adoção de medidas preventivas reduz custos futuros com manutenções 
emergenciais, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente.
Sala de reuniões, 15 de dezembro de 2025.
Fernando Pereira Antunes
Vereador