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materia nº 2440/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2440 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaIndica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao SAAE a regularização dos serviços de manutenção da rede de esgoto na Rua Paina no Bairro Marzagão, com o fechamento e a sinalização adequada das valas abertas, retirada de materiais depositados no passeio e limpeza da via para redução de poeira.
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2025-12-15T17:20:52.292969-03:00 Aprovada 13 0 0

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Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº ___, 15 DE DEZEMBRO 2025
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, 
solicitando ao SAAE a regularização dos 
serviços de manutenção da rede de esgoto na 
Rua Paina no Bairro Marzagão, com o 
fechamento e a sinalização adequada das 
valas abertas, retirada de materiais 
depositados no passeio e limpeza da via para 
redução de poeira.
Senhor Presidente,
Indico a V. Exa., na forma regimental, que seja encaminhado ao Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE pedido de providências urgentes quanto 
à forma de execução dos serviços de manutenção da rede de esgoto 
realizados na Rua Paina no Bairro Marzagão.
Diversas valas abertas pelo órgão têm sido deixadas sem fechamento 
adequado e sem qualquer tipo de sinalização, colocando em risco pedestres, 
motoristas e ciclistas. Além disso, o material retirado para abertura das valas 
como terra, restos de asfalto e entulhos, está sendo depositado sobre o 
passeio e na via, que já é estreita, intensificando os riscos de acidentes e 
dificultando a passagem de moradores.
Outro ponto de extrema preocupação é a grande quantidade de poeira gerada 
pelo material depositado na Rua Paina, causando transtornos e prejudicando a 
saúde dos moradores, sobretudo crianças, idosos e pessoas com problemas 
respiratórios. Essa situação poderia ser amenizada pela limpeza da via e 
aplicação de água com caminhão pipa enquanto as obras estiverem em 
andamento.
JUSTIFICATIVA
É dever do poder público assegurar que a execução de obras não comprometa 
a segurança e a integridade física da população. A ausência de sinalização, o 
depósito inadequado de materiais e o acúmulo de poeira representam riscos 
diretos à saúde e à segurança dos moradores e transeuntes, especialmente em 
ruas estreitas e com grande circulação de pessoas.
A regularização imediata desses serviços, com o adequado fechamento das 
valas, sinalização visível, retirada dos materiais depositados na via e limpeza 
com caminhão pipa, garantirá melhores condições de mobilidade, reduzirá 
riscos de acidentes e minimizará os impactos negativos sobre a saúde da 
comunidade local.
Sala de Reuniões, 15 de Dezembro de 2025
EZIO PIMENTA
VEREADOR
Fotos Ilustrativas 

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