materia nº 1103/2025

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja encaminhada à 
empresa responsável pela manutenção da 
iluminação pública, a solicitação de instalação de
luminária e ponto de iluminação no encontro da Rua 
Miguel Ribeiro com a Rua João Pedro Nolasco, em 
poste já instalado ao lado da residência de nº. 04 
desta última rua, no Bairro Vila José Lopes, no
Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da 
iluminação pública, a solicitação de instalação de luminária e ponto de iluminação no 
encontro da Rua Miguel Ribeiro com a Rua João Pedro Nolasco, em poste já instalado ao 
lado da residência de nº. 04 desta última rua, no Bairro Vila José Lopes, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
O trecho mencionado permanece em área de sombra, uma vez que o poste anterior e o poste 
posterior encontram-se instalados a uma distância que não permite a adequada cobertura 
luminosa do ponto em questão. A ausência de iluminação adequada favorece a sensação de 
insegurança, dificulta a visibilidade noturna e aumenta o risco de acidentes e de ocorrências 
indesejáveis no local.
A instalação da luminária no poste já disponível representa uma medida simples, de baixo 
custo e de grande impacto positivo para a comunidade, contribuindo para a prevenção de 
crimes, para a segurança viária e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da 
região.
Diante disso, solicita-se a atenção do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria 
competente, para que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da 
iluminação pública a execução do referido serviço, atendendo a uma demanda legítima e 
urgente da população local, justificando-se pela necessidade de promover melhores 
condições de segurança e mobilidade aos moradores e pedestres que transitam diariamente 
por essa via.
Sala de reuniões, 22 de dezembro de 2025.
Fernando Pereira Antunes
Vereador