materia nº 2/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja providenciado, 
com urgência, substituição, reparo e/ ou manutenção
da iluminação pública em todo o Bairro Residencial 
Solare Van Damme, no Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja providenciado, com urgência, substituição, reparo e/ ou 
manutenção da iluminação pública em todo o Bairro Residencial Solare Van Damme, neste 
Município.
JUSTIFICAÇÃO
A iluminação pública desempenha papel fundamental tanto na promoção do bem-estar 
quanto na prevenção da criminalidade. Ambientes mal iluminados tendem a se tornar áreas 
vulneráveis, aumentando o risco de práticas ilícitas e a sensação de insegurança entre os 
frequentadores. Além disso, a baixa visibilidade pode ocasionar acidentes, especialmente 
entre crianças e idosos, que utilizam as vias para brincadeiras, caminhadas e atividades 
físicas.
Garantir a manutenção das lâmpadas dos postes, portanto, é medida essencial para 
assegurar que as ruas continuem cumprindo sua função social de maneira segura, 
acolhedora e acessível a todos. A restauração da iluminação adequada contribui 
diretamente para a promoção da segurança pública, para o fortalecimento da convivência 
comunitária e para a qualidade de vida dos moradores do Bairro Residencial Solare Van 
Damme.
Diante do exposto, reforça-se a urgência do atendimento a este requerimento, visando 
proporcionar à população um ambiente público mais seguro, iluminado e apropriado para 
o lazer noturno.
Sala de reuniões, 02 de fevereiro de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador