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materia nº 11/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaDenomina “Praça Maria Efigênia de Oliveira e Silva”, a Praça localizada à Rua Jaime Manoel Peneda, ao lado da residência de nº 58, Bairro Munu, no Município de Itabirito/ MG.
native_id20601

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-06 Proposição transformada em lei Sancionada a Lei Ordinária Municipal nº 4.514, de 06 de março de 2026
2026-03-03 Enviado para sanção do Prefeito Municipal
2026-03-02 Redação final F
2026-03-02 Parecer concluído
2026-03-02 Proposição aprovada
2026-02-23 Aguardando parecer de comissão
2026-02-23 Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
2026-02-09 Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
2026-02-09 Parecer concluído
2026-02-09 Aguardando parecer de comissão
2026-02-09 Parecer concluído
2026-02-02 Aguardando parecer de comissão
2026-02-02 Leitura em Plenário
2026-01-29 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T17:59:11.455550-03:00 Aprovado em Redação Final 14 0 0
2026-02-23T17:29:52.487531-03:00 Aprovado em Segunda Votação 14 0 0
2026-02-09T17:55:45.898703-03:00 Aprovado em Primeira Votação 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Itabirito
PROJETO DE LEI Nº ___, 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Denom Praça Maria Efigênia de Oliveira e 
Silva Praça localizada à Rua Jaime Manoel 
Peneda, ao lado da residência de nº. 58, Bairro 
Munú, no Município de Itabirito/ MG. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO decreta: 
Artigo 1º Fica denominada como: Praça Maria Efigênia de Oliveira e Silva , a Praça localizada na Rua Jaime Manoel Peneda, ao lado da residência de nº. 58, no Bairro 
Munú, entre as coordenadas: 20º15'58"S e 43°49'14"W, no município de Itabirito, 
conforme mapa anexo à essa lei.
Artigo 2º O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e a 
devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e 
demais órgãos que se fizerem necessários.
Artigo 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 02 de fevereiro de 2026. 
FERNANDO PEREIRA ANTUNES 
VEREADOR 
Câmara Municipal de Itabirito
ANEXO I 
Câmara Municipal de Itabirito
JUSTIFICATIVA 
A presente proposição tem como finalidade prestar justa homenagem a D. Maria Efigênia 
de Oliveira e Silva. Nascida em Itabirito em 31 de julho de 1957. Filha de José Antônio 
Sutero e Maria Francisca Sutero, faleceu em 21 de agosto de 2020. 
Construiu sua história com trabalho do lar, coragem e amor à família. Casada com Ailton 
de Oliveira e Silva, foi uma mãe dedicada aos seus seis filhos: Júlio Oliveira, Dayane 
Roberta, Fernanda, Daniela, Juliano e Júnior; avó carinhosa de Davi, Maria Laura, 
Letícia, Gabriela, Guilherme, Alyson, Kaio e Miguel; e bisavó de Kauã e Heitor.
Mulher guerreira e lutadora, Efigênia criou sua família em meio às dificuldades, sempre 
com dignidade e força. Após o casamento, mudou-se para o Bairro Munú, onde criou seus 
filhos e deixou raízes profundas de amor, união e exemplo. Foi moradora por anos no 
Bairro São Geraldo (Vila Alegre) e era conhecida como Efigênia, Figeninha, filha de José 
Antônio Sutero e Maria Francisca Sutero. Era irmã de Simone, Deusa, Antônio, 
Valquíria, Vicente, Gláucia, Carlos, Edinei. 
Conhecida por sua alegria contagiante, por onde passava espalhava sorrisos. Gostava da 
casa cheia e fazia questão de reunir toda a família aos domingos, transformando cada 
encontro em um momento de afeto e união.
Efigênia gostava de ajudar a todos em sua volta. 
Faleceu em 21 de agosto de 2020 aos seus 64 anos, deixando em seus familiares e amigos 
um sentimento eterno de saudade, mas também um legado de alegria, perseverança e 
amor. Que seu nome, eternizado neste espaço, continue vivo na memória de todos que 
aqui se encontram. 
FERNANDO PEREIRA ANTUNES 
VEREADOR

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