materia nº 4/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciada a
substituição de lâmpada de iluminação pública, na 
Rua José Amaro Cordeiro, próximo à residência de 
nº. 377, no Bairro Recanto das Colinas II, no 
Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja providenciada a substituição de lâmpada de iluminação 
pública, na Rua José Amaro Cordeiro, próximo à residência de nº. 377, no Bairro Recanto 
das Colinas II, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A iluminação pública é um serviço essencial, diretamente relacionado à segurança e ao 
bem-estar da população. A ausência ou deficiência desse serviço compromete 
significativamente a segurança dos transeuntes, uma vez que a baixa visibilidade favorece 
a ocorrência de acidentes e dificulta a circulação segura de pedestres no período noturno.
Além disso, a iluminação adequada contribui para a proteção dos imóveis da região, 
atuando como fator preventivo contra ações criminosas, uma vez que ambientes bem 
iluminados inibem práticas ilícitas e aumentam a sensação de segurança dos moradores.
No que se refere ao trânsito de veículos, a iluminação pública é igualmente indispensável, 
pois garante melhor visibilidade das vias, calçadas, sinalizações e possíveis obstáculos, 
reduzindo o risco de acidentes e proporcionando maior fluidez e segurança ao tráfego local.
Diante do exposto, torna-se necessária e urgente a substituição da lâmpada mencionada, a 
fim de restabelecer a adequada iluminação da via e assegurar melhores condições de 
segurança e qualidade de vida à comunidade local.
Sala de reuniões, 02 de fevereiro de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador