materia nº 25/2026

Câmara Municipal de Itabirito
Requerimento Nº ___, 02 de fevereiro de 2026
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando 
à Secretaria Municipal de Obras esclarecimentos e 
providências sobre obra de pavimentação asfáltica na 
estrada Córrego do Bação – Povoado do Cabral.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência, o envio ao 
Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Obras esclarecimentos e 
providências sobre obra de pavimentação asfáltica na estrada Córrego do Bação – Povoado do Cabral.
Justificativa
Ocorre que, logo nas primeiras chuvas após a execução da obra, foi possível constatar que grande parte 
do asfalto foi arrancada, deixando a via em condições precárias, com inúmeros buracos, 
comprometendo o tráfego de veículos, a segurança dos moradores e usuários da estrada, além de causar 
transtornos diários à população local.
Ressalta-se que se trata de obra executada com recursos públicos, motivo pelo qual a situação gera 
grande preocupação, uma vez que evidencia possível falha na execução, na qualidade dos materiais 
utilizados ou na fiscalização da obra, resultando em prejuízo ao erário e à coletividade.
Diante disso, requer-se:
1. Informações detalhadas sobre a obra realizada, incluindo:
2. Valor total investido;
3. Fonte dos recursos utilizados;
4. Empresa responsável pela execução;
5. Prazo de execução e garantia da obra;
6. Esclarecimentos quanto aos motivos que levaram à rápida deterioração do asfalto.
7. Providências urgentes para a recuperação adequada da estrada, garantindo qualidade e 
durabilidade do serviço.
Agradeço a atenção e aguardo um retorno sobre as medidas que poderão ser adotadas.
Sala de Reuniões, 02 de fevereiro de 2026.
Dr. Edson
Vereador