materia nº 44/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja providenciado, 
com urgência, a substituição, reparo e/ ou
manutenção da iluminação pública da Praça do 
Bairro Gutierrez, localizada entre a Rua Lobélia, em 
frente à residência de nº. 301 e a Rua José Amaro 
Cordeiro, no referido Bairro, no Município de 
Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja providenciado, com urgência, a substituição, reparo e/ ou
manutenção da iluminação pública da Praça do Bairro Gutierrez, localizada entre a Rua 
Lobélia, em frente à residência de nº. 301 e a Rua José Amaro Cordeiro, no referido Bairro, 
neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
Tal solicitação se faz necessária em razão das constantes falhas e da insuficiência da 
iluminação no local, situação que compromete diretamente a segurança e o bem-estar dos 
moradores e usuários da praça. 
A iluminação pública adequada é elemento essencial para a prevenção de acidentes, 
inibição de práticas ilícitas e garantia do uso seguro dos espaços públicos, especialmente 
no período noturno. 
A referida praça é um importante ponto de convivência da comunidade, frequentada por 
famílias, crianças, idosos e praticantes de atividades de lazer e recreação, sendo 
fundamental que ofereça condições mínimas de segurança e visibilidade. A precariedade 
da iluminação tem gerado insegurança à população, restringindo a utilização do espaço e 
impactando negativamente a qualidade de vida dos moradores do entorno. 
Diante do exposto, a realização dos serviços solicitados mostra-se medida necessária e 
urgente, a fim de assegurar melhores condições de iluminação, promover a segurança 
pública, valorizar o espaço urbano e atender às legítimas demandas da comunidade local, 
em consonância com o interesse público.
Sala de reuniões, 09 de fevereiro de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador