materia nº 79/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciada a capina, 
limpeza e manutenção dos brinquedos da Praça do Bairro 
Vila José Lopes, localizada entre as Ruas João Pedro 
Nolasco e Rua José Gonçalves de Oliveira, no Município 
de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder Executivo 
Municipal, que seja providenciada a capina, limpeza e manutenção dos brinquedos da Praça do 
Bairro Vila José Lopes, localizada entre as Ruas João Pedro Nolasco e Rua José Gonçalves de 
Oliveira, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A Praça do Bairro Vila José Lopes, localizada entre as Ruas João Pedro Nolasco e José Gonçalves 
de Oliveira, é um importante espaço público de convivência, lazer e socialização para os moradores 
da região, sendo especialmente utilizada por crianças, famílias e idosos.
Entretanto, a ausência de capina, limpeza regular e manutenção adequada dos brinquedos tem 
comprometido a segurança, a higiene e a plena utilização do local. O acúmulo de mato e resíduos 
favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de causar aspecto de abandono, 
afastando a população e reduzindo o uso do espaço público.
No que se refere aos brinquedos, a falta de manutenção pode ocasionar danos estruturais, colocando 
em risco a integridade física das crianças que utilizam o parquinho. Brinquedos danificados ou mal 
conservados representam perigo iminente de acidentes, o que torna urgente a adoção de medidas 
preventivas.
Diante disso, a realização de capina, limpeza e manutenção periódica dos brinquedos é essencial 
para garantir um ambiente seguro, saudável e adequado ao lazer da comunidade. Assim, justifica￾se a presente indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para 
que sejam tomadas as providências necessárias visando à preservação da praça e à melhoria da 
qualidade de vida dos moradores do Bairro Vila José Lopes, no Município de Itabirito/MG
Sala de reuniões, 09 de fevereiro de 2026.
Fernando Pereira Antunes 
Vereador