materia nº 47/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal,
solicitando informações e providências acerca da 
situação de risco existente na Rua Padre Professor 
Geraldo Bastos Bittencourt, bem como sobre a 
construção de muro gabião no local.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência 
que proceda o envio da presente, ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria 
competente, solicitando as seguintes informações e providências referentes à Rua Padre 
Professor Geraldo Bastos Bittencourt:
Fomos procurados por moradores, proprietários de imóveis e comerciantes da referida 
via, que manifestaram grande preocupação com a situação atual do local. Segundo relatos 
da comunidade, desde a gestão municipal anterior foi prometida a construção de um muro 
gabião, em razão do risco de desmoronamento existente na área; contudo, até o presente 
momento, nenhuma solução efetiva foi implementada.
Diante da gravidade da situação e do risco iminente à segurança de pedestres, motoristas 
e dos imóveis localizados na via, solicitamos ao Poder Público Municipal:
1. Informações atualizadas sobre a existência de projetos, estudos técnicos ou 
cronograma previsto para a execução da obra de construção do muro gabião no 
referido local;
2. Esclarecimentos quanto às medidas preventivas que estão sendo adotadas para 
minimizar os riscos enquanto a obra não é realizada.
Por fim, sugerimos a realização de estudo técnico para que a Rua Padre Professor Geraldo 
Bastos Bittencourt seja temporariamente fechada, com permissão apenas para trânsito 
local, até que sejam concluídas as obras de construção do muro gabião, considerando que 
o local apresenta risco iminente de desmoronamento, colocando em perigo a integridade 
física da população.
Câmara Municipal de Itabirito
JUSTIFICAÇÃO
Justifica-se a apresentação do presente requerimento pelo fato de ser manifestações da 
comunidade local e na necessidade de garantir a segurança da população que utiliza a via. 
A adoção de medidas preventivas é essencial para resguardar moradores e transeuntes até 
a solução definitiva do problema.
Ressalta-se que estão anexadas algumas fotografias do local para comprovação da 
situação atual e reforço da urgência das providências solicitadas.
Sala de reuniões, 09 de fevereiro de 2026.
Renê Américo da Silva
Vereador
Câmara Municipal de Itabirito
 
 
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