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materia nº 133/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 133 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaIndica a retirada de poste de iluminação pública na Rua Paraopeba, nº 479.
native_id20807

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Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº ___, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Indica a retirada de poste de iluminação 
pública na Rua Paraopeba, nº 479.
Senhor Presidente,
Indico a V. Exa., na forma regimental, por intermédio da Secretaria competente, 
que seja realizada a retirada ou realocação do poste de iluminação pública 
instalado em frente a uma garagem na Rua Paraopeba, nº 479, tendo em vista 
que a atual localização compromete o acesso ao imóvel, dificulta a entrada e 
saída de veículos e gera transtornos à mobilidade e à segurança dos 
moradores.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica em razão da instalação de poste de 
iluminação pública em local inadequado, especificamente em frente a uma 
garagem situada na Rua Paraopeba, nº 479, o que tem causado prejuízos ao 
acesso ao imóvel, dificultando a entrada e saída de veículos e gerando 
transtornos aos moradores.
A localização atual do poste compromete a mobilidade, podendo ocasionar 
situações de risco, especialmente em manobras de veículos, além de interferir 
no uso regular da garagem. Ressalta-se que a demanda apresentada não visa 
a supressão do serviço de iluminação pública, mas sim a retirada ou 
realocação do poste para local tecnicamente adequado, de modo a preservar 
tanto a iluminação da via quanto o direito de acesso do morador ao imóvel.
Sala de Reuniões, 09 de Fevereiro de 2026
EZIO PIMENTA
VEREADOR
Anexo:

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