materia nº 150/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciada a 
capina e a limpeza de todas as ruas do Bairro 
Residencial Solare Van Damme, no Município de 
Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja providenciada a capina e a limpeza de todas as ruas do 
Bairro Residencial Solare Van Damme, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação se fundamenta nas inúmeras reclamações dos moradores do Bairro 
Residencial Solare Van Damme quanto ao crescimento excessivo de mato, acúmulo de 
sujeira e presença de resíduos sólidos ao longo das ruas, calçadas e áreas públicas da 
localidade.
A ausência de capina e limpeza periódica tem ocasionado diversos problemas que 
impactam diretamente a qualidade de vida da população, dentre os quais se destacam:
Riscos à saúde pública: O acúmulo de mato alto e lixo favorece a proliferação de insetos e 
animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e cobras, além de servir como ambiente 
propício para roedores. Tal situação aumenta significativamente o risco de transmissão de 
doenças, como dengue, chikungunya e zika, especialmente em períodos chuvosos.
Comprometimento da segurança: A vegetação alta prejudica a visibilidade em esquinas e 
vias, podendo ocasionar acidentes de trânsito. Além disso, locais com mato elevado e pouca 
iluminação tornam-se mais vulneráveis à prática de atos ilícitos, gerando insegurança aos 
moradores.
Danos à mobilidade urbana: O crescimento do mato nas calçadas dificulta a circulação de 
pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade 
reduzida, forçando-os a transitar pela via pública e aumentando o risco de atropelamentos.
Desvalorização do espaço urbano: A falta de manutenção compromete a estética do bairro, 
transmite sensação de abandono por parte do Poder Público e pode contribuir para a 
desvalorização imobiliária da região.
Câmara Municipal de Itabirito
Entupimento de bueiros e risco de alagamentos: O acúmulo de resíduos e vegetação pode 
obstruir bocas de lobo e sistemas de drenagem, ocasionando alagamentos, danos às vias e 
prejuízos aos moradores.
Impactos ambientais negativos: O descarte irregular de lixo associado à ausência de 
limpeza favorece a contaminação do solo e pode comprometer a qualidade da água pluvial.
Diante do exposto, a realização de capina e limpeza periódica no Bairro Residencial Solare 
Van Damme é medida essencial para garantir saúde, segurança, bem-estar e dignidade aos 
moradores, além de assegurar a adequada conservação dos espaços públicos.
Assim, espera-se o pronto atendimento desta indicação, como forma de promover melhores 
condições de vida à população local.
Sala de reuniões, 23 de fevereiro de 2026.
Fernando Pereira Antunes 
Vereador