materia nº 75/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja providenciada, 
com urgência, a capina e a limpeza localizado à Rua 
das Buganvilas, em frente à residência de nº. 59, no 
Bairro Primavera. Lote de propriedade da Prefeitura 
Municipal de Itabirito, segundo informações dos 
moradores.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza localizado à 
Rua das Buganvilas, em frente à residência de nº. 59, no Bairro Primavera, neste Município.
Lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Itabirito/ MG.
JUSTIFICAÇÃO
A presente solicitação tem por objetivo atender a uma demanda urgente dos moradores da 
Rua das Buganvilas, especialmente nas proximidades do nº 59, no Bairro Primavera, em 
área pertencente à Prefeitura Municipal de Itabirito, conforme informado pela comunidade 
local.
O lote em questão encontra-se com vegetação alta e acúmulo de resíduos e rejeitos, situação 
que tem gerado sérios transtornos aos moradores. Relatos apontam o aparecimento 
frequente de ratos, cobras, aranhas e escorpiões no interior das residências vizinhas, fato 
que causa grande preocupação e sensação de insegurança. A proliferação desses animais 
peçonhentos e vetores de doenças está diretamente associada à ausência de capina e 
limpeza adequada do terreno, o que configura risco iminente à saúde pública.
É importante destacar que a manutenção periódica de lotes urbanos é medida essencial de 
prevenção sanitária, pois reduz a incidência de pragas e contribui para evitar a 
disseminação de doenças. Além disso, terrenos com mato alto e entulho favorecem o 
acúmulo de lixo e água parada, podendo se tornar criadouros de insetos, inclusive do 
mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Sob o aspecto da segurança, a vegetação excessiva também pode servir de abrigo para 
indivíduos mal-intencionados, aumentando a sensação de insegurança para os moradores, 
especialmente no período noturno. Já no que se refere à estética urbana, a limpeza e 
conservação de lotes públicos contribuem significativamente para a valorização do bairro, 
preservação do patrimônio público e melhoria da qualidade de vida da população, evitando 
a poluição visual e o aspecto de abandono.
Ressalta-se que, sendo o imóvel de propriedade do Município, cabe ao Poder Público zelar 
por sua adequada manutenção, garantindo que o espaço não represente risco à coletividade.
Câmara Municipal de Itabirito
Diante do exposto, justifica-se o presente requerimento, solicitando-se que a Secretaria 
Competente adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para a capina e 
limpeza do referido lote, assegurando melhores condições de saúde, segurança e bem-estar 
aos moradores do Bairro Primavera.
Sala de reuniões, 23 de fevereiro de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador