materia nº 164/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº ___, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita a realização de limpeza, desobstrução 
e correção do nivelamento das canaletas de 
escoamento de águas pluviais na Escola Vó 
Dote, localizada no Bairro Munu.
Senhor Presidente,
Indico a V. Exa., na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal 
competente, solicitando a limpeza, desobstrução e, principalmente, a 
manutenção com correção do nivelamento das canaletas de escoamento de 
águas pluviais na Escola Vó Dote, situada no Bairro Munu.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, conforme foto em 
anexo, as canaletas da referida unidade escolar apresentam desnível em sua 
estrutura, o que impede o adequado escoamento das águas pluviais.
Ressalta-se que, independentemente da existência de resíduos, a água 
permanece acumulada no local justamente em razão do desnivelamento das 
canaletas, ocasionando água parada. Tal situação pode provocar alagamentos, 
mau cheiro e proliferação de insetos.
Destaca-se, ainda, o risco à saúde pública, uma vez que o acúmulo de água 
parada pode se tornar criadouro do mosquito transmissor da dengue, colocando 
em risco alunos, professores, funcionários e toda a comunidade escolar.
Além dos riscos sanitários, o problema pode contribuir para a deterioração da 
estrutura física da escola, causando prejuízos ao patrimônio público.
Dessa forma, a correção do nivelamento, bem como a manutenção adequada 
das canaletas, constitui medida preventiva essencial para garantir um ambiente 
escolar seguro, saudável e adequado ao pleno desenvolvimento das atividades 
educacionais.
Por se tratar de medida de interesse público e de caráter urgente, conto com a 
atenção do Poder Executivo para o pronto atendimento desta solicitação.
Sala de Reuniões, 23 de Fevereiro de 2026
EZIO PIMENTA
VEREADOR
Foto Ilustrativa