materia nº 200/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 02 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada a substituição 
das lâmpadas de iluminação pública nos postes 
localizados nos endereços abaixo mencionados, no
Bairro Capanema, no Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio da presente, indicar a 
Vossa Excelência, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes 
localizados nos endereços abaixo mencionados, no Bairro Capanema, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A falta de iluminação adequada tem causado grande preocupação entre os moradores do Bairro 
Capanema, que já solicitaram diversas vezes a manutenção junto aos órgãos competentes, sem que 
a demanda tenha sido atendida até o presente momento.
A iluminação pública é um serviço essencial à coletividade, pois proporciona segurança, 
mobilidade e qualidade de vida aos cidadãos. Na localidade mencionada, a substituição das
lâmpadas se faz necessária, uma vez que a deficiência na iluminação compromete a segurança dos 
pedestres que utilizam a via, sobretudo no período noturno, aumentando a vulnerabilidade a 
acidentes e situações de risco.
É importante destacar que a ausência de iluminação pública compromete diretamente a segurança 
da população, facilitando a ocorrência de atos de vandalismo, furtos e outras situações que colocam 
em risco a integridade física dos cidadãos e o patrimônio público e privado. Além disso, a escuridão 
no local tem gerado sensação de insegurança e dificultado o trânsito de pedestres e veículos durante 
o período noturno.
Endereços:
 Rua Álvaro Augusto, em frente à residência de nº. 137;
 Rua Gonçalves Dias, em frente à residência de nº. 162;
 Rua José de Alencar, em frente à residência de nº. 32;
 Rua José de Alencar, em frente à residência de nº. 116;
 Rua José de Alencar, em frente à residência de nº. 238/A.
Sala de reuniões, 02 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador