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materia nº 101/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 101 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaRequeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Antônio Caetano Campos, em especial, próximo à esquina com a Rua Benjamin Constant, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no Município de Itabirito/ MG.
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Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 02 DE MARÇO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio 
da Secretaria Competente, seja providenciado, com 
urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em 
toda a extensão da Rua Antônio Caetano Campos, em 
especial, próximo à esquina com a Rua Benjamin 
Constant, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no 
Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), 
em toda a extensão da Rua Antônio Caetano Campos, em especial, próximo à esquina com a 
Rua Benjamin Constant, no Bairro Quinta dos Inconfidentes neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A referida via encontra-se em estado avançado de deterioração, apresentando diversos buracos, 
desníveis e desgaste acentuado da malha asfáltica, situação que vem se agravando em razão do 
tráfego constante de veículos e das recentes chuvas. O trecho situado nas proximidades do 
encontro com a Rua Benjamin Constant demanda atenção imediata, pois concentra maior fluxo 
de veículos e pedestres, aumentando significativamente o risco de acidentes.
Ressalta-se que as condições atuais da via:
 Comprometem a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres;
 Podem ocasionar danos materiais aos veículos que por ali transitam;
 Dificultam o tráfego regular, inclusive de veículos de transporte escolar, transporte 
coletivo e serviços essenciais;
 Contribuem para a formação de poças d’água, agravando ainda mais a degradação do 
pavimento.
Além dos prejuízos à mobilidade urbana, a precariedade do asfalto impacta negativamente a 
qualidade de vida dos moradores do Bairro Quinta dos Inconfidentes, que enfrentam 
transtornos diários, bem como a desvalorização da região.
Dessa forma, o atendimento ao presente requerimento é medida que se impõe, considerando o 
interesse público envolvido, a necessidade de garantir segurança viária, mobilidade adequada 
e melhores condições de infraestrutura urbana à população.
Sala de reuniões, 02 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador

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