materia nº 203/2026

INDICAÇÃO Nº ________, 02 DE MARÇO DE 2026
Indico o envio de solicitação ao Poder 
Executivo Municipal, por meio da Secretaria 
competente, para que sejam adotadas, com a 
máxima urgência, as providências necessárias 
à realização de manutenção e melhorias no 
Centro de Reabilitação.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa 
Excelência o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal por meio da 
Secretaria competente, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as 
providências necessárias à realização de manutenção e melhorias no Centro de 
Reabilitação.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de garantir 
condições adequadas de funcionamento do Centro de Reabilitação, 
equipamento público essencial para a promoção da saúde e da qualidade de 
vida da população. Atualmente, diversos equipamentos e mobiliários encontram￾se em estado precário de conservação, apresentando desgaste acentuado pelo 
tempo de uso e pela ausência de manutenção adequada.
Tal situação compromete não apenas a eficiência e a qualidade dos 
atendimentos realizados, mas também a segurança dos profissionais e dos 
pacientes que utilizam diariamente o espaço. Ressalta-se que o Centro de 
Reabilitação atende, em sua maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade, 
que dependem exclusivamente do serviço público para dar continuidade aos 
seus tratamentos.
Dessa forma, a realização de manutenção corretiva e preventiva, bem como a 
substituição dos equipamentos e mobiliários danificados, mostra-se medida 
indispensável para assegurar atendimento digno, seguro e compatível com os 
princípios da eficiência e da qualidade que devem nortear a administração 
pública.
Sala de reuniões, 02 de Março de 2026
Lucas Eduardo Gois Santos.
VEREADOR