materia nº 214/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 02 DE MARÇO DE 2026
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, 
sugerindo que seja feita a manutenção e/ou reparo 
da calçada localizada na rua João Pinheiro.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa Excelência que 
proceda ao envio da presente, sugerindo que seja feita manutenção e/ou reparo da calçada
localizada na rua João Pinheiro, próximo a Escola Ephigênia de Oliveira Batista.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação se faz necessária em razão das condições inadequadas da calçada 
mencionada, a qual apresenta buracos e desníveis que comprometem a segurança dos 
pedestres. Tal situação tem causado transtornos aos transeuntes, especialmente às 
crianças que frequentam a unidade escolar localizada nas proximidades, bem como aos 
idosos que circulam diariamente pela via.
Ressalta-se que a precariedade da calçada prejudica a mobilidade urbana e aumenta o 
risco de acidentes, tornando imprescindível a adoção de medidas corretivas por parte do 
Poder Executivo, a fim de garantir acessibilidade, segurança e qualidade de vida à 
população.
Sala de reuniões, 02 de março de 2026
DANILO DONATO
VEREADOR
Câmara Municipal de Itabirito
ANEXO
 
DANILO DONATO
VEREADOR