materia nº 230/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 02 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal a 
realização de limpeza e manutenção em 
terreno desapropriado – Rua Felipe dos 
Santos, ao lado do nº 423, Vila 
Gonçalo.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno desta Casa, venho, respeitosamente, indicar a 
Vossa Excelência que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio 
da Secretaria competente, a realização de limpeza e manutenção em terreno localizado na 
Rua Felipe dos Santos, ao lado do número 423, na Vila Gonçalo, o qual foi desapropriado 
pelo Município à época da enchente.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação de moradores da região, que 
relatam a necessidade de limpeza do referido terreno, em razão do acúmulo de mato e 
resíduos. A medida contribuirá para a preservação da saúde pública, evitando a proliferação 
de insetos e animais peçonhentos, além de proporcionar mais segurança e bem-estar à 
comunidade local.
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Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima
Sala de reuniões, 02 de março de 2026.