materia nº 114/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº ___, 02 DE MARÇO DE 2026
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a 
solicitação que sejam feitas rampas de ligação entre 
o quebra-molas e o passeio público, a fim de evitar 
acidentes e garantir maior segurança aos pedestres.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência, 
que seja encaminhado à secretaria competente o presente requerimento, solicitando que 
sejam feitas rampas de ligação entre o quebra-molas e o passeio público, a fim de evitar 
acidentes e garantir maior segurança aos pedestres.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária em razão dos recorrentes acidentes envolvendo 
idosos e pessoas com deficiência de locomoção nas proximidades dos quebra-molas, 
especialmente nos pontos onde não há ligação adequada entre a via e o passeio público.
A ausência de rampas apropriadas dificulta a travessia e o deslocamento seguro dessas 
pessoas, aumentando o risco de quedas, tropeços e outros acidentes, que muitas vezes 
resultam em lesões graves. Ressalta-se que idosos e pessoas com mobilidade reduzida 
necessitam de infraestrutura urbana adaptada, que lhes garanta segurança, autonomia e 
dignidade.
A implantação de rampas de ligação entre o quebra-molas e o passeio público contribuirá 
significativamente para a redução desses acidentes, promovendo acessibilidade e 
assegurando o direito de ir e vir de todos os cidadãos.
Dessa forma, trata-se de medida preventiva, de interesse público e de grande relevância 
social, visando à proteção da integridade física da população, especialmente dos mais 
vulneráveis.
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Rosilene do Carmo Cardoso
Sala de reuniões, 02 de Março de 2026
Câmara Municipal de Itabirito