materia nº 126/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO 
 REQUERIMENTO Nº _______, DE 02 DE MARÇO DE 2026 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que sejam 
solicitadas às Secretarias competentes ações 
programadas em comemoração ao Mês da Mulher e 
sugerir a implementação de uma ação integrada, a 
ser intitulada "Mulheres em Movimento: 
Empoderamento e Cuidado em Itabirito", referente ao 
mês de março de 2026. 
Senhor Presidente, 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 149 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Itabirito, que sejam solicitadas às Secretarias abaixo 
elencadas informações acerca das ações programadas em comemoração ao 
Mês da Mulher e sugerir a implementação de uma ação integrada 
intersecretarial, a ser intitulada "Mulheres em Movimento: Empoderamento e 
Cuidado em Itabirito", referente ao mês de março de 2026. 
Às Secretarias Competentes:
 Secretaria Municipal de Saúde 
 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 
 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 
 Secretaria Municipal de Cultura 
Proposta de Ações por Secretaria:
Visando à efetivação desta ação integrada, sugere-se que cada Secretaria 
contribua com os seguintes serviços e atividades, a serem oferecidos de forma 
coordenada: 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO 
Secretaria Municipal de Saúde:
 Realização de exames preventivos, incluindo Papanicolau, e 
agendamento de mamografias. 
 Palestras e rodas de conversa sobre saúde da mulher, planejamento 
familiar e prevenção de doenças, além da conscientização e orientação 
sobre nutrição e saúde em geral direcionadas às mulheres. 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
 Orientações sobre direitos da mulher e combate à violência doméstica, 
enfatizando a divulgação dos serviços do CREAS e CRAS. 
 Rodas de conversa sobre temas pertinentes ao universo feminino, como 
autoestima, maternidade e autonomia. 
 Informações sobre o Cadastro Único e acesso a programas sociais. 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
 Apresentação de projetos e programas voltados para o fomento ao 
empreendedorismo feminino. 
 Criação de um balcão de empregos com vagas prioritárias para 
mulheres, além de orientação profissional. 
 Oficinas de capacitação para a formalização de Microempreendedores 
Individuais (MEI) e gestão de pequenos negócios. 
Secretaria Municipal de Cultura:
 Exposição de obras de artistas plásticas, artesãs e fotógrafas locais. 
 Apresentações culturais (música, dança, poesia) com foco na 
valorização do talento feminino. 
 Oficinas de arte e artesanato como formas de expressão e geração de 
renda. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO 
Sugestão de Nome: Propomos o nome "Mulheres em Movimento: 
Empoderamento e Cuidado em Itabirito" para a ação. 
Justificação: A presente iniciativa tem como escopo promover o 
empoderamento feminino e o cuidado integral das mulheres de Itabirito, 
mediante a oferta conjunta de serviços e atividades pelas respectivas pastas. 
Reconhecendo a relevância do Dia Internacional da Mulher e a necessidade 
contínua de valorização e apoio às mulheres nas suas diversas dimensões – 
saúde, social, econômica e cultural – propomos a união de esforços para um 
evento que maximizem o impacto e o alcance junto à população feminina do 
município. A integração das Secretarias permitirá uma abordagem holística e 
multifacetada do empoderamento feminino, proporcionando às mulheres de 
Itabirito acesso facilitado a informações, serviços e oportunidades que 
contribuam para sua autonomia e bem-estar. A sinergia entre as áreas de Saúde, 
Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Cultura potencializará a 
conscientização sobre direitos, a prevenção de violências, o fomento ao 
empreendedorismo e a valorização da expressão cultural feminina. 
Acreditamos que esta ação integrada fortalecerá as políticas públicas voltadas 
para as mulheres em Itabirito, promovendo um ambiente de maior equidade. 
 Sala de sessões 02 de março de 2026. 
Fabinho Fonseca 
Vereador