materia nº 130/2026

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITABIRITO — MINAS GERAIS.
Sá
As Lojas Maçônicas de Itabirito, Loja O Caminho dos
Inconfidentes e Loja Esperança de Itabirito, neste ato, unidas, por seus Veneráveis
Mestres que in fine assinam, bem como assinam também os demais membros das
Lojas, vem, por meio desta, apresentar NOTA DE REPUDIO, pelo que passará a
expor, pois, vemos esta vetusta casa como a mais qualificada caixa de ressonância
dos anseios e assuntos relevantes de nossa cidade, senão vejamos:
Primeiramente, queremos parabenizar a Prefeitura Municipal de
Itabirito pela realização do carnaval deste ano de 2026, onde não tivemos casos de
violência, de furtos e roubos e prisões, e se houveram foram poucos e baixa
relevância.
Um carnaval feito para o povo de Itabirito, um carnaval com
características dos antigos carnavais onde as famílias puderam sair às ruas com
seus filhos e ver os foliões brincando.
Mas, contudo, um fato que tomou as redes sociais e nos
causou espécie e indignação. E assim como ocupou as redes sociais, foi assunto em
todas as rodas de conversa, nas esquinas, bares e famílias de nossa cidade.
Trata-se de um “espetáculo” grotesco, desnecessário,
desagradável de ser visto, digno dos animais irracionais que não possuem
autocensura e nem discernimento do ato que estão a fazer.
Um “espetáculo” despropositado, fora do contesto, um
descalabro, que ao que parece com um intuito único de chocar e constranger a quem
assitia.
Um ato libidinoso totalmente fora de contesto dos festejos de
carnaval.
14 O ato em questão foi promovido por um grupo bloco de
| N,:* carnaval, salvo engano, um bloco chamado “Urucum”, onde abriu-se um espaço na
via pública e duas moças que traja ai tasias alusivas a genitália feminina, e
4 simularam um ato homossexual.
Notem bem, não se trata aqui de qualquer tipo de preconceito
liberdade sexual de quem quer que seja.
“. ou de desrespeito à opção sexual, a homossexualidade, a orientação sexual, ou a
À
JP A presente NOTA DE REPÚDIO não é de modo algum uma
nota de preconceitos ou de desrespeito às pessoas que se entendem homossexuais.
O Brasil é um país livre, onde não há leis que proíbam as
práticas homossexuais, entretanto, não se pode confundir liberdade com
libertinagem.
Acreditamos que os indivíduos são livres para se relacionarem,
contanto que haja concesso entre os envolvidos, idade para entendimento do ato
sexual e livres para realizarem os seus desejos e fantasias. Entretanto, tudo tem
hora e lugar.
Entretanto, acreditamos também, que os grupos homossexuais
que pedem tanto respeito e igualdade, não tem o direito, de ao reclamarem seus
direitos, constrangerem e afrontar aqueles que possuem orientação sexual
- heterossexual, ou seja, diversa da que eles defendem.
pá
Não podemos nos esquecer do que diz o DECRETO-LEI Nº
2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940, que instituiu o Código Penal Brasileiro, em
seu artigo 218-A:
é 5 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou
. MD - adolescente
q qu'Nh
) A
!
Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14
(catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou
outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de
outrem:
Pena - reclusão, de 5 (cinco) a 12 (doze) anos, e multa.
(grifamos)
O ato libidinoso se deu literalmente no meio da via pública, com
um à público variado, de adultos, menores de idade, enfim, aos olhos de quem
transitava ou estivesse parado para assistir. Não otemos nos esquecer, que hoje
em dia praticamente todas as pessoas possuem para os celulares e estes possuem
câmera para fotografar, filmar e postar nas redes esa
qe”
a E aqui vai a primeira indagação: será que tal “espetáculo” eleva
pá (/ ou fere a imagem de nossa cidade, pois, os vídeos ao caírem na rede mundial de
h “computadores, a Internete e nas redes sociais não tem mais fronteiras.
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Entretanto, além do ato libidinoso em si, na via pública,
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acreditamos ser o ponto mais crítico, o uso do erário público. A utilização de dinheiro
público para tal descalabro é simplesmente inadmissível e esperamos que essa
Câmara Municipal tome providências enérgicas.
E aqui também entra o interesse dessa Casa de Edis, pois,
algumas questões tem que ser respondidas para os cidadãos desta cidade,
observemos:
A- O tal bloco carnavalesco recebeu ao não dinheiro público municipal?
B - A Secretaria Municipal de Cultura destinou verba para financiar o carnaval ou
para promover atos obscenos em via pública? Ou seja, era de conhecimento da
Secretaria que haveria, com o dinheiro público, uma manifestação homossexual,
melhor dizendo, uma encenação de um ato libidinoso, pouco importando ser
homossexual ou não?
fo C - A Secretaria Municipal de Cultura tinha prévio conhecimento de haveria
simulação de atos homossexuais, neste “espetáculo” de mau gosto? Pois, atos
0 libidinosos não entram em um conceito de festa carnavalesca, ou agora a Secretaria
Municipal de Cultura entende que tais atos também são expressões de carnaval?
Desse modo, vemos que o espetáculo dantesco ultrapassa a
4 questão da homossexualidade e vai à questão do interesse público e o uso do
dinheiro público. A questão aqui levantada é na verdade uma questão de direito
administrativo.
Porque se o dinheiro público, caso ele tenha realmente sido
endereçado ao bloco carnavalesco para fins de festejos do carnaval e, na verdade,
V, foi utilizado para promover atos de libertinagem em via pública, teria havido aqui um
à! desvio de finalidade.
E, desse modo, caberiam algumas atitudes para a Câmara
. Municipal exigir da administração Municipal, vejamos:
1- A administração pública municipal deveria solicitar ao bloco de carnaval a
devolução intégral dos dinheiros público repassado ao bloco, por ter havido desvio
de finalidade; ] Ed
A ) ur,
2— Proibir o bloco de receber verbas públicas nas próximas edições carnavalescas;
pP
3- Caso o bloco não devolva os valores administrativamente, que seja
compelido judicialmente a fazê-lo;
4- Esta Casa deveria também, informar aos Ilustres Representantes do Ministério
Público e solicitar providências;
59- E, por fim, caso a Secretaria Municipal de Cultura não tome nenhuma atitude,
que os gestores municipais que financiaram tal show bizarro de um ato libidinoso,
digno de boates de baixa categoria, sejam compelidos a repor aos cofres públicos
com seus próprios recursos.
Essa é a nossa humilde sugestão para os Nobres Edis da
Câmara Municipal de Itabirito, na certeza de que esta Casa não se furtará em agir na
defesa dos cidadãos e das famílias de Itabirito.
ê Nesta oportunidade, queremos parabenizar a atuação do
4 " Vereador Pastor Andersom e também qualquer outro vereador que, porventura,
tenha se manifestado contrário a este “espetálo” lamentável digno de Sodomia e
aa Gomorra em via pública, e que tiveram a coragem de se indignar em nome dos
, cidadãos de Itabirito e denunciar o show de horrores, que chocou a sociedade de
Itabirito.
Informamos também que enviaremos um ofício de igual teor
ú para o representante do Ministério Público de nossa cidade cobrando
esclarecimentos sobre o indigesto ato libidinoso em via pública, digno tão somente
dos animais irracionais.
Nesta oportunidade, as Lojas Maçônicas O Caminho dos
Inconfidentes e Esperança de Itabirito, renovam os votos de admiração e respeito
por esta Casa de Nobres Edis, que tão bem representam os cidadãos Itabiritenses,
4" na certiza de que Vossas Excelências irão agir no presente caso, defendendo a
imagem de Itabirito e suas famílias.
E também, nos colocamos ao inteiro dispor desta casa para
Itabirito, 23 de março de 2026.
O presente ofício segue assinado por todos os integrantes da
Loja Maçônica o Caminho dos Inconfidentes e da Loja Esperança de Itabirito.