materia nº 271/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 09 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada a substituição 
da lâmpada de iluminação pública no poste localizado 
próximo à residência de nº. 686, da Rua João Pinheiro, 
no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio da presente, indicar a 
Vossa Excelência, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste 
localizado próximo à residência de nº. 686, da Rua João Pinheiro, no Bairro Santa Efigênia, neste 
Município.
JUSTIFICAÇÃO
A adequada iluminação pública é elemento essencial para a segurança da população e para a 
organização do espaço urbano. A ausência ou deficiência de iluminação no referido ponto tem 
gerado preocupação entre moradores e transeuntes, sobretudo no período noturno, quando a 
visibilidade reduzida compromete significativamente a segurança tanto dos pedestres quanto dos 
condutores de veículos que circulam pela via.
No que se refere aos pedestres, a baixa luminosidade aumenta os riscos de quedas, tropeços e outros 
acidentes, especialmente considerando a possível existência de desníveis, buracos ou 
irregularidades na calçada e na via. Além disso, a escuridão favorece a sensação de insegurança, 
podendo contribuir para a ocorrência de atos ilícitos, o que impacta diretamente na tranquilidade e 
qualidade de vida dos moradores da região.
Quanto ao fluxo de veículos, a iluminação insuficiente prejudica a visibilidade de motoristas, 
dificultando a identificação de pedestres, ciclistas, animais e obstáculos na pista, elevando o risco 
de acidentes de trânsito. Vale destacar que a Rua João Pinheiro é via de circulação intensa e 
constante, sendo utilizada por moradores, trabalhadores e demais cidadãos que transitam pelo 
bairro, o que torna ainda mais urgente a regularização do sistema de iluminação naquele ponto 
específico.
Ressalta-se que a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública é medida de baixo custo 
em comparação aos prejuízos decorrentes de eventuais acidentes ou ocorrências policiais, além de 
representar ação concreta de cuidado com a população e de valorização do espaço urbano.
Sala de reuniões, 09 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador